Algumas vezes as pessoas me perguntam quem é o órgão responsável por determinado tipo de criação no Brasil. A lista abaixo, não exaustiva, apresenta alguns tipos de obras e as respectivas repartições públicas competentes pela proteção.
Obras literárias
Biblioteca Nacional:
EDA – Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional
Rua da Imprensa nº 16, 12ºandar - sala 1205
Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20.030-120
Tels. 21-2220.0039 e/ou 2262.0017
http://www.bn.br/Script/FbnEda.asp?pStrCodSessao=6C3DB860-4781-4138-AF5E-CF8316B034F4
Obras musicais:
Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Direitos Autorais
Rua do Passeio, 98
Lapa
20021-290 Rio de Janeiro (RJ)
(21) 2221-7382
http://intervox.ufrj.br/musica/regaut.html
e-mail: mailto:musica@acd.ufrj.br
Obras artísticas:
O que pode ser registrado:
Trabalhos de design (jóias, caracteres, logos, etc...), fotografias, aquarelas, gravuras, esculturas, litografias e arte aplicada.
Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Av. do Ipê, 550
Prédio da Reitoria, sala 723
Ilha do Fundão
21949-970 Rio de Janeiro (RJ)
PH: (21) 2598-1649 / 2280-8693
http://www.eba.ufrj.br/direitosautorais/home.html
Trabalhos Agronômicos, de Arquitetura e de Engenharia
CONFEA – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
SEPN Quadra 508, Bloco B
Asa Norte
70740-542 Brasilia (DF)
PH: (61) 3348-3705
Fax:(61) 3348-3739
http://www.confea.org.br/
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